Taxa de placa em Nova Contagem
Comerciantes da região deNova Contagem devem ficar atentos a cobrança da Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade - TFEP. A taxa será cobrada de comerciantes que detém placas de anúncio ou faixadas.
Após o anúncio de parcelamento da Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade (TFEP), na última semana, o prefeito Alex de Freitas, esclarece que, depois de debater a situação com uma comissão de comerciantes, e com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Contagem, Frank Sinatra Santos Chaves, nesta terça-feira (17), ficou determinado a suspensão imediata da cobrança da taxa. Além disso, o prazo do vencimento foi prorrogado para 30 de novembro, bem como foi estipulado um prazo de 45 dias para a readequação das publicidades nos estabelecimentos.
Sendo assim, o prazo para que os anunciantes promovam readequação conforme a legislação é até 31 de agosto. Vale ressaltar que a lei 2.575 que regulamenta a cobrança em Contagem é de 1993. Após estudos técnicos contratados pela prefeitura, ficou constatado que apenas 30% dos estabelecimentos comerciais cumpriam a legislação.
A notícia foi transmitida pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Contagem, Frank Sinatra, após reunião com o prefeito de Contagem. “Acabo de sair de uma reunião com o prefeito que determinou a suspensão imediata da cobrança da taxa sobre publicidades dos estabelecimentos no município. Isso foi algo extraordinário e ele [Alex de Freitas] se sensibilizou vendo que realmente as micros e pequenas empresas estão passando por dificuldades”, relatou.
O prefeito Alex de Freitas disse saber das dificuldades, mas tem que prezar pela legalidade da questão. “Embora reconheça as dificuldades econômicas do Brasil e compreenda o questionamento dos comerciantes, tenho o dever de zelar pela legalidade, a igualdade e, sobretudo, o desejo de tornar Contagem em uma cidade mais bonita e agradável para se viver”, ressaltou.
O Prefeito de Contagem, sensibilizado com as solicitações dos comerciantes quanto à base de cálculo da Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade - TFEP, e atendendo à solicitação do CDL-CONTAGEM, determinou a revisão das áreas dos anúncios, e valores da taxa, a partir de setembro/2018, prorrogando o vencimento para 30/11/2018.
A partir de setembro os contribuintes receberão novas diligências para verificação das áreas utilizadas nos engenhos de publicidade, sendo dado prazo até 31 de agosto para que os anunciantes promovam readequação conforme a legislação.
Após o anúncio de parcelamento da Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade (TFEP), na última semana, o prefeito Alex de Freitas, esclarece que, depois de debater a situação com uma comissão de comerciantes, e com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Contagem, Frank Sinatra Santos Chaves, nesta terça-feira (17), ficou determinado a suspensão imediata da cobrança da taxa. Além disso, o prazo do vencimento foi prorrogado para 30 de novembro, bem como foi estipulado um prazo de 45 dias para a readequação das publicidades nos estabelecimentos.
Sendo assim, o prazo para que os anunciantes promovam readequação conforme a legislação é até 31 de agosto. Vale ressaltar que a lei 2.575 que regulamenta a cobrança em Contagem é de 1993. Após estudos técnicos contratados pela prefeitura, ficou constatado que apenas 30% dos estabelecimentos comerciais cumpriam a legislação.
A notícia foi transmitida pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Contagem, Frank Sinatra, após reunião com o prefeito de Contagem. “Acabo de sair de uma reunião com o prefeito que determinou a suspensão imediata da cobrança da taxa sobre publicidades dos estabelecimentos no município. Isso foi algo extraordinário e ele [Alex de Freitas] se sensibilizou vendo que realmente as micros e pequenas empresas estão passando por dificuldades”, relatou.
O prefeito Alex de Freitas disse saber das dificuldades, mas tem que prezar pela legalidade da questão. “Embora reconheça as dificuldades econômicas do Brasil e compreenda o questionamento dos comerciantes, tenho o dever de zelar pela legalidade, a igualdade e, sobretudo, o desejo de tornar Contagem em uma cidade mais bonita e agradável para se viver”, ressaltou.
PRORROGADO O VENCIMENTO
O Prefeito de Contagem, sensibilizado com as solicitações dos comerciantes quanto à base de cálculo da Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade - TFEP, e atendendo à solicitação do CDL-CONTAGEM, determinou a revisão das áreas dos anúncios, e valores da taxa, a partir de setembro/2018, prorrogando o vencimento para 30/11/2018.
A partir de setembro os contribuintes receberão novas diligências para verificação das áreas utilizadas nos engenhos de publicidade, sendo dado prazo até 31 de agosto para que os anunciantes promovam readequação conforme a legislação.
Comentários